O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. A sessão será dedicada a processos já agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Ainda não há data prevista para análise dos processos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
A polêmica começou no último fim de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Tabet publicou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao requerimento do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes. Apesar de não ter sido citado, o candidato alegou que a postagem representa narrativa falsa e foi inserida no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e liberou a postagem, argumentando liberdade de expressão e que a publicação do humorista não fazia menção ao presidenciável. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício a Fachin para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.
