O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news, assumindo a investigação. A medida faz parte de um conjunto de decisões para conter embates entre Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Fachin agendou para a próxima terça-feira (15) o julgamento de um relatório da Polícia Federal (PF) que detalha a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O presidente da Corte também suspendeu as decisões que tratavam do afastamento do delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, mantendo-o no cargo.
A movimentação ocorre após a disputa entre os ministros chegar à Polícia Federal, resultando no afastamento e posterior reintegração de Rodrigues em menos de 24 horas, por determinação de Flávio Dino. O inquérito das fake news, agora sob a responsabilidade de Fachin, tramita na Corte há sete anos.
Em decisão, o magistrado afirmou que é atribuição da Presidência zelar para que as funções jurisdicionais sejam realizadas sem perturbações indevidas e resguardar a apuração de fatos que possam comprometer a jurisdição. Ele declarou que a suspensão de decisões de outros ministros é uma medida excepcional, mas prevista.
Fachin classificou como grave a situação em que decisões de ministros são desafiadas horizontalmente. Segundo o presidente do STF, o cenário de conflitos e sobreposições processuais configura uma grave lesão à ordem pública e à integridade do tribunal.
O ministro justificou a atuação da Presidência diante da circularidade de decisões monocráticas sucessivas proferidas por integrantes da Corte em incidentes distintos, porém entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades. Ele afirmou que é dever dos membros do tribunal esclarecer fatos que lancem dúvida sobre a higidez do funcionamento do órgão.
