O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou neste sábado (12) que ele assume a relatoria do procedimento que investiga a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no lugar de André Mendonça. A decisão suspende, simultaneamente, os andamentos das investigações do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin justificou a troca de relatoria devido à possibilidade de o julgamento resultar em impedimento do magistrado. O presidente do tribunal ordenou o envio das íntegras dos processos do INSS e do Banco Master para que as apurações sejam paralisadas.
Na última sexta-feira (11), o ministro decidiu manter na pauta da sessão de terça-feira (15) apenas o julgamento sobre o relatório de mensagens de Vorcaro. Ele negou o pedido de Gilmar Mendes para incluir a investigação contra André Mendonça na mesma data, agendando a análise deste caso para o dia 23.
Segundo Fachin, a medida assegura a delimitação do objeto de deliberação do tribunal e viabiliza a apreciação da matéria. A movimentação ocorre enquanto Moraes e Mendonça centralizam a crise institucional na corte.
A tensão envolveu, anteriormente, a ordem de Mendonça, no dia 8, para afastar Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal (PF). O julgamento do pedido na Segunda Turma foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na quarta-feira (9), o presidente do STF retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, cargo que ocupava há mais de sete anos. Fachin também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF, mantendo Andrei Rodrigues no cargo.
O presidente do Supremo proibiu qualquer procedimento que trate de potencial apuração contra integrantes da corte. Ele determinou que qualquer medida nesse sentido seja submetida à sua análise prévia.
