O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) assumir a relatoria do procedimento que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida retira o caso da condução do ministro André Mendonça em meio a uma crise interna na Corte.
O imbróglio gira em torno de um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado com dados do celular de Vorcaro. O documento contém registros de contatos entre o ex-banqueiro e autoridades, com mensagens direcionadas a Moraes. Mendonça havia determinado a produção do relatório em investigações sobre o Banco Master e levantado o sigilo de parte do material.
A divulgação dos dados provocou a reação de Moraes, que questionou a atuação do colega e pediu a investigação de Mendonça por supostas irregularidades. Em resposta, Fachin determinou que Mendonça encaminhe à Presidência do STF os elementos relativos às apurações do Banco Master e de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A centralização dos procedimentos visa evitar que diferentes ministros tomem decisões conflitantes sobre fatos e provas conectados. Durante a semana, o presidente do STF já havia estabelecido que investigações contra membros da Corte fossem submetidas previamente à Presidência.
O plenário do STF deve analisar na próxima terça-feira (15) a possibilidade de abertura de investigação formal contra Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a validade do relatório da PF, alegando irregularidades na forma como o material foi obtido por determinação de Mendonça.
A crise se intensificou após a divulgação de relações entre Vorcaro e autoridades, enquanto relatórios de inteligência da PF passaram a questionar a condução de Mendonça nos casos do Banco Master e do INSS. A sessão de terça-feira definirá se haverá ou não a investigação contra Moraes.
