O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário desta quarta-feira (9) e uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida ocorre após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração imediata de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial.
Os delegados haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça. Flávio Dino anulou a medida sob o argumento de que o Partido Novo, autor do pedido, não possuía legitimidade para requerer cautelares pessoais em investigação criminal. Segundo o ministro, a falha na origem do pedido anula a ordem anterior.
Dino afirmou que a paralisação da Diretoria de Inteligência Policial era inédita na história da corporação e poderia prejudicar centenas de investigações. A decisão estabelece que a reintegração e as atribuições dos cargos sejam restabelecidas integralmente, impedindo novas cautelares baseadas apenas em atos do exercício da função.
O magistrado questionou a atuação de André Mendonça no caso, alegando que o ministro é citado em relatórios de inteligência examinados por Fachin. Dino argumentou que alguém mencionado no procedimento não poderia atuar como “juiz de si mesmo”. O caso agora só poderá ser revisto pelo Plenário da Corte.
O cancelamento da agenda de Fachin com a OAB acontece enquanto seccionais da entidade, como as do Paraná e de Rondônia, criticam a atuação do ministro Alexandre de Moraes. As representações estaduais chegaram a defender o impeachment e o afastamento cautelar de Moraes para preservar a credibilidade de investigações.
As seccionais da OAB também pediram que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, seja declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master. Fachin não informou se a reunião com a Ordem será remarcada.
