O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário prevista para esta quinta-feira (17). Esta é a terceira vez que a Corte deixa de se reunir devido ao agravamento de uma crise interna entre seus ministros, após o chefe do Judiciário já ter suspendido sessões na semana passada.
A sessão, que deveria começar às 14h, tinha como pauta principal a retomada do julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde contratados antes de 30 de dezembro de 2003. A discussão trata da legalidade da cobrança de mensalidades diferenciadas com base na idade em contratos anteriores à vigência do estatuto.
O cancelamento ocorre após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante sessão extraordinária na terça-feira, que analisava desdobramentos do caso Master. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Nesta quinta-feira, novas acusações surgiram entre Gilmar e Mendonça. O decano criticou publicamente a atuação do colega. Em resposta, o gabinete de Mendonça afirmou que divergências são legítimas, mas classificou a tentativa de “constranger o julgador” como ilegítima, defendendo a criação de um código de ética para o tribunal.
Um ofício enviado por Gilmar a Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, também tornou público. No documento, datado do dia 11, Gilmar questiona a convocação da sessão que referendou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro alegou que houve um “prévio ajuste” entre Fux e Mendonça sem aviso aos demais integrantes.
A suspensão de sessões é considerada atípica no STF, geralmente ocorrendo por falta de quórum ou recessos. O livro de atas da Corte registra que a primeira vez que uma sessão ordinária foi cancelada ocorreu em 25 de fevereiro de 1891. O segundo caso aconteceu apenas 112 anos depois, em maio de 2003, também por ausência de ministros.
