O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para a tarde desta quinta-feira (10). Esta é a segunda suspensão consecutiva de reuniões do colegiado, que agora deve se encontrar em nova sessão extraordinária na próxima terça-feira (15), às 10h.
A Presidência do STF informou que o cancelamento ocorreu devido à convocação da nova data. O encontro de terça-feira será a primeira oportunidade para os ministros discutirem relatórios da Polícia Federal (PF) com informações sobre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A instabilidade começou após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Ambos haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça. A sessão de quarta-feira (9) já havia sido suspensa sem justificativa oficial.
Para tentar resolver o impasse, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça pelo afastamento dos dirigentes quanto a determinação de Dino pela reintegração. O presidente do Supremo afirmou que a sequência de decisões em processos diferentes sobre fatos semelhantes criava risco de contradições e sobreposição de procedimentos.
Fachin também determinou que qualquer investigação contra integrantes da Corte seja submetida previamente à Presidência do tribunal. Além disso, suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até que o caso seja analisado pelo Plenário.
Na terça-feira, os ministros devem avaliar a decisão de Mendonça que aprofundou a análise de dados de Vorcaro e a validade das informações produzidas pela PF. O colegiado analisará o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o procedimento e decidirá se o material sobre Alexandre de Moraes pode fundamentar investigação ou deve ser descartado.
