O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (10) a sessão do plenário pelo segundo dia consecutivo. A decisão ocorre em meio a uma crise institucional na Corte e visa evitar embates diretos entre ministros que defendem posições opostas.
A Presidência do STF informou que o cancelamento levou em conta o caráter extraordinário das reuniões. Apesar da suspensão de hoje, permanece mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), às 10h, para analisar relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Para tentar conter a crise, Fachin adotou outras medidas. O presidente da Corte retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, assumindo a condução do processo. Ele também determinou a suspensão de qualquer procedimento de investigação contra ministros do tribunal, estabelecendo que tais casos sejam remetidos à Presidência.
Ainda nas decisões recentes, Fachin suspendeu a apuração aberta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre possível interferência na PF na elaboração do relatório de mensagens de Vorcaro. O presidente do STF também interveio na disputa sobre o comando da PF, suspendendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino para tratar a controvérsia na Presidência.
A pauta cancelada nesta quinta-feira previa a retomada de julgamentos sobre a cobrança de impostos na transferência de imóveis para empresas, disputas tributárias de ICMS e PIS/Cofins, além de regras de sigilo em investigações. O plenário também deveria analisar normas de contribuição social de produtores rurais ao Funrural.
O cancelamento de sessões ordinárias é considerado atípico no tribunal. Segundo o livro de atas do STF, a primeira ocorrência foi em 25 de fevereiro de 1891, e a segunda apenas em maio de 2003, ambas motivadas por falta de quórum regimental, que exige a presença de sete ministros.
