O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou as sessões do plenário marcadas para quarta-feira (9) e quinta-feira (10) de setembro. A decisão busca evitar que ministros façam declarações públicas sobre a suspeita de relação imprópria entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O cancelamento interrompeu a análise de ações que estavam pautadas para os dois dias. Na quarta-feira, a Corte deveria julgar a constitucionalidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural pessoa física com empregados, no caso do Funrural, e a lei do Amazonas que reserva 10% dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para servidores concursados.
Para esta quinta-feira (10), estava previsto o julgamento do Recurso Extraordinário 1495108. O processo define se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens para a integralização do capital social.
A instabilidade na Corte ocorre enquanto o tribunal aguarda a sessão de 15 de setembro, às 10h, para decidir se Alexandre de Moraes será investigado. A investigação apura indícios de que o ministro teria orientado e auxiliado Daniel Vorcaro mesmo após a prisão do fundador do banco, ocorrida em novembro de 2025.
Até o momento, Moraes não apresentou explicações sobre 52 mensagens recebidas do ex-controlador do Banco Master.
