O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, definiu prazos para que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes se manifestem sobre relatórios da Polícia Federal. A tramitação deve empurrar a análise final sobre a crise na Corte para a semana do dia 21 de setembro, pouco antes do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
Fachin reuniu os dois relatórios em um procedimento vinculado ao seu gabinete. No caso de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, o presidente deu cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, respondam. Os ofícios foram expedidos na noite de quinta-feira (3).
No processo em que Moraes cita possível crime de responsabilidade e improbidade administrativa de Mendonça em investigações sobre Master e INSS, o rito será sequencial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias para dar o parecer e, após esse período, Mendonça terá outros cinco dias para se manifestar, totalizando dez dias úteis de prazo.
O presidente do STF afirmou que as determinações visam a instrução dos casos sem antecipação de juízo sobre o mérito das imputações ou a regularidade do procedimento. A análise dos questionamentos ocorrerá após o término dos prazos, independentemente de haver ou não manifestação das partes.
Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4), Fachin declarou que as instituições precisam ser preservadas em momentos de tensão e que a resposta institucional será firme e rigorosa. O magistrado afirmou que não haverá precipitação nem omissão, ressaltando que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos processuais.
Ainda não há definição se o caso será remetido para análise no Plenário da Corte, conforme sugerido por Mendonça. Caberá a Fachin definir os próximos passos da tramitação após a coleta dos pareceres.
