O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, entregou nesta quinta-feira (10) aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que contém o relatório da Polícia Federal (PF) com menções ao ministro Alexandre de Moraes. A petição será analisada pelo plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
Os autos reúnem mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências a Moraes. O sigilo do material havia sido retirado por decisão do ministro André Mendonça, fato que desencadeou a crise interna na Corte nas últimas semanas.
A medida de Fachin permite que os magistrados e suas equipes acessem o conteúdo antes do julgamento. O presidente do tribunal também determinou a suspensão de todos os procedimentos envolvendo integrantes do Supremo até que o colegiado realize a análise.
A tensão escalou na quinta-feira, quando Moraes solicitou a investigação de Mendonça. O pedido ocorreu dois dias após a retirada do sigilo do relatório da PF. Moraes demandou que a PF envie documentos citando membros da Corte para apurar condutas que possam afastar a independência dos magistrados.
Em evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (11), Fachin afirmou que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem precipitação. Segundo o presidente do STF, a gravidade dos fatos não autoriza atalhos e as instituições precisam ser preservadas em momentos de tensão.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também deverão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro.
