O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (30) o referendo de uma decisão do ministro Flávio Dino que liberou publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e apontou risco de “censura em massa”. A previsão é que o presidente da Corte, Edson Fachin, leve o caso ao plenário, segundo interlocutores ouvidos pelo GLOBO.
Dino decidiu nesta segunda-feira (28) submeter ao plenário presencial uma decisão proferida por ele no domingo, que liberou posts sobre a lei que declarou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. A definição de quando o caso será efetivamente analisado cabe a Fachin, responsável pela pauta do plenário.
Ao levar a questão ao plenário, Dino afirmou que a discussão tem “múltipla relevância” e envolve liberdade religiosa, o controle pelo STF de decisões monocráticas tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral e o princípio da colegialidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro também afirmou que o Supremo deverá discutir os poderes das plataformas de internet para definir “o que fica e o que sai do ar” durante o processo eleitoral. Segundo Dino, milhares de postagens foram derrubadas, inclusive de adeptos do culto a Nossa Senhora Aparecida.
Dino chamou atenção ainda para a proximidade de 12 de outubro, data prevista em lei para as homenagens à santa, e afirmou que a situação poderia levar a uma “censura em massa” caso permanecesse a insegurança jurídica provocada pela decisão questionada no TSE. Na avaliação do ministro, a determinação conferiu “largos poderes censórios” às empresas de internet.
