O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15) para que o plenário decida sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Em decisões publicadas nesta quarta-feira (9), Fachin também removeu Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões divergentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da PF. O presidente do tribunal afirmou que é atribuição da presidência zelar para que as funções jurisdicionais sejam realizadas sem perturbações indevidas.
A medida ocorre após Flávio Dino determinar a volta de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, função da qual havia sido afastado por Mendonça na terça-feira (8). Fachin classificou como grave a situação em que decisões de ministros são desafiadas horizontalmente enquanto aguardam julgamento ou a apreciação de pedidos de suspensão de liminar.
Com a nova determinação, o trâmite da investigação conduzida por Mendonça contra Moraes permanece suspenso até terça-feira. O presidente do STF proibiu qualquer procedimento de apuração contra integrantes da corte que não seja submetido previamente à sua análise.
Fachin já havia aberto procedimento para esclarecer nulidades alegadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), concedendo cinco dias úteis para manifestação dos envolvidos, incluindo Moraes e Mendonça. O ministro também despachou sobre pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter o afastamento do chefe da PF.
Em declaração no Palácio do Planalto, o presidente do STF defendeu a urgência de três metas de gestão: a adoção de um código de ética, a modernização do sistema de Justiça e o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019. Ele afirmou que a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
