O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá utilizar o chamado voto de qualidade para definir a organização dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A possibilidade surge após um empate técnico de 4 votos a 4 sobre a junção dos processos, segundo o advogado André Fini Terçarolli.
A sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15) discutiu a ordem de julgamento dos casos. O encontro deveria analisar a abertura de investigação sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Relatórios da Polícia Federal indicam que o ministro trocou mais de 50 mensagens com Vorcaro, que chegou a perguntar ao magistrado se deveria fugir do Brasil antes de ser preso.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem 90 dias para analisar os autos. Com a suspensão, o voto de Dino, que era a favor da junção dos processos, foi desconsiderado. Ele acompanhava as posições de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e do próprio Moraes.
Do lado oposto, votaram contra a reunião dos casos os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e André Mendonça. Este grupo defende que a sessão fosse focada exclusivamente no caso de Moraes, que teria editado um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci.
Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Marques se declarou impedido e Toffoli afirmou estar sob suspeição por proximidade. Enquanto isso, Moraes acusa Mendonça de abuso de autoridade por supostas irregularidades na função de relator do caso Master.
A indefinição pode impactar a pauta do STF, que previa para 23 de setembro uma sessão sobre o caso de Mendonça. Terçarolli explicou que a realização desse julgamento nos termos originais pode ficar prejudicada até que a Corte decida sobre a reunião dos processos. O tribunal não informou se haverá alteração no cronograma.
