O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, repreendeu o ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15), em Brasília. A intervenção ocorreu após Dino interromper a fala do ministro Dias Toffoli durante o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master.
O conflito começou enquanto Toffoli explicava as razões para se declarar suspeito no caso, mencionando uma sugestão anterior de Dino. Ao tentar intervir, o magistrado foi interrompido por Fachin, que determinou que a palavra deve ser solicitada exclusivamente à presidência da sessão.
Para justificar a medida, o presidente do Supremo citou o artigo 133 do regimento interno da Corte. O texto estabelece que nenhum membro falará sem autorização do presidente ou interromperá quem estiver com a palavra, exceto em casos de apartes solicitados e concedidos.
Dino contestou a interpretação, alegando que a prática tradicional do tribunal prevê que o pedido de aparte seja dirigido ao ministro que está falando. Ele afirmou que, embora o regimento possa ser alterado no futuro, a regra atual segue esse entendimento.
O ministro Gilmar Mendes manifestou-se a favor da posição de Dino. O decano do STF disse que, em sua trajetória na Corte, o entendimento adotado nas sessões sempre foi o de que cabe ao ministro que detém a palavra decidir sobre a concessão do aparte.
A discussão sobre o procedimento foi encerrada após Fachin declarar que compreendia a posição do colega. A sessão acontece sob forte esquema de segurança no edifício do Supremo, com a atuação da Polícia Judicial do STF e de órgãos de inteligência.
