O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal (PF). Fachin classificou como grave o cenário em que ordens de ministros são desafiadas horizontalmente.
A intervenção ocorreu após Mendonça determinar, na terça-feira (8), o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Já o ministro Flávio Dino ordenou, nesta quarta-feira, a reintegração imediata dos dois delegados em um procedimento sigiloso relacionado a investigações sobre emendas parlamentares para o filme Dark Horse.
Fachin afirmou que a situação criou um conflito inconciliável de posições judiciais e que a Presidência da Corte é a única autoridade competente para resolver a questão. O objetivo da suspensão é evitar sobreposições processuais que representariam lesão à ordem pública e à integridade do STF.
O ministro ressaltou que ainda não analisou o mérito sobre a necessidade do afastamento de Andrei. O diretor-geral da PF terá 48 horas para prestar informações, prazo após o qual a Presidência do Supremo analisará sua permanência no cargo.
A decisão original de Mendonça foi motivada por indícios de que a PF teria produzido relatórios paralelos sobre sua atuação no caso Banco Master, prática que o ministro chamou de arapongagem institucional. Mendonça alegou que Alexandre de Moraes tinha conhecimento prévio desses documentos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da medida, argumentando que a nomeação e exoneração do diretor-geral são atribuições exclusivas do presidente da República. Onze diretores da corporação colocaram seus cargos à disposição em apoio a Andrei e Almada, classificando as acusações como ataques injustificados.
