O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo nesta quarta-feira (9). A decisão suspende ordens anteriores dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que haviam proferido decisões opostas sobre a permanência do delegado em um intervalo de 24 horas.
Fachin afirmou que as decisões sucessivas criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais” e determinou que a controvérsia passe a ser tratada pela presidência da Corte. Na terça-feira, Mendonça havia afastado Rodrigues, mas a medida foi revertida por Dino em outro processo. O presidente do STF classificou como grave o quadro de decisões de ministros sendo desafiadas horizontalmente.
O magistrado intimou Andrei Rodrigues a prestar informações em 48 horas. Somente após essa manifestação a presidência do STF analisará a permanência definitiva do delegado no comando da PF. Fachin também manteve o prazo de 72 horas, que vence nesta sexta-feira, para que Mendonça preste esclarecimentos sobre o caso.
A medida de suspender a decisão de outro ministro foi classificada como “absolutamente excepcional” por Fachin. Segundo ele, os comandos contraditórios sobre a direção da PF passaram a representar risco à ordem pública e à integridade do tribunal, encadeando decisões monocráticas com comandos incompatíveis entre si.
A disputa teve início após Mendonça alegar ter sido alvo de monitoramento sistemático e ilegal pela inteligência da PF por mais de um mês. O ministro listou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias, configurando, na visão do magistrado, coleta ilícita de informações.
Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes pediu investigação sobre Mendonça por indícios de crime de responsabilidade e abuso de poder. A medida baseou-se em relatórios de inteligência que apontavam possíveis irregularidades na condução de investigações sobre fraudes no Master e no INSS, sugerindo que Mendonça poderia ter interferido na PF por interesses políticos.
