O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). A medida mantém Andrei Rodrigues na direção-geral da corporação e interrompe a disputa judicial entre os magistrados.
Fachin declarou que as decisões sucessivas geraram um “inconciliável conflito de posições judiciais”. Com a intervenção, o presidente da Corte determinou que a controvérsia passe a ser tratada diretamente pela Presidência do STF.
Anteriormente, o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues. Em resposta, o ministro Flávio Dino ordenou a reintegração do delegado ao cargo para evitar “danos irreparáveis” a processos sob sua relatoria, alegando que a saída da diretoria causaria um “caos administrativo” na PF.
Dino afirmou que a decisão de Mendonça poderia paralisar investigações urgentes e suspender atividades de inteligência da Polícia Federal. O magistrado argumentou que divergências pessoais não podem servir de fundamento para decisões que paralisem trabalhos policiais.
O despacho de Dino também determinou que o delegado Leandro Almada retomasse o posto de diretor de Inteligência. Segundo o ministro, Rodrigues limitou-se a cumprir ordens expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A disputa teve origem em um pedido de Andrei Rodrigues no curso de uma investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares para o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O diretor-geral solicitava a recondução ao cargo e a implementação de uma medida preventiva contra novos afastamentos no exercício de suas funções.
