O único feriado nacional de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, será celebrado em uma segunda-feira, o que pode garantir um fim de semana prolongado para trabalhadores brasileiros. A data, em 12 de outubro, é de descanso obrigatório para a maioria dos empregados sob o regime da CLT, exceto serviços essenciais.
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm folga garantida no feriado, desde que não atuem em serviços essenciais. Quem precisar trabalhar na data tem direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a legislação.
Empresas podem definir escalas por meio de convenções coletivas ou acordos individuais. MEIs e estagiários, por não terem regras próprias, devem combinar o trabalho diretamente com os empregadores.
Além do feriado nacional, outubro tem datas estaduais. No dia 5, Roraima e Tocantins celebram seus aniversários. Mato Grosso do Sul comemora em 11 de outubro, um domingo, e o Rio Grande do Norte lembra os Mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 3, sábado. O Piauí tem feriado estadual em 19 de outubro, segunda-feira.
Nem todas essas datas garantem descanso, já que algumas caem em fins de semana. Já os próximos feriados nacionais de 2026 oferecem oportunidades de emendar: Finados em 2 de novembro, Consciência Negra em 20 de novembro e Natal em 25 de dezembro, todos em dias úteis.
O dia da Proclamação da República, 15 de novembro, é o único feriado nacional que cai em um domingo neste ano. Para o restante do calendário, restam dois pontos facultativos nacionais: Dia do Professor, em 15 de outubro, e Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, este último apenas para servidores públicos.
