O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta quinta-feira (17), que protegerá o Supremo Tribunal Federal (STF) de ministros como Alexandre de Moraes caso seja eleito. Em live no YouTube, ele disse que indicará nomes que respeitem a Constituição e que sejam contra o aborto e as drogas.
Flávio Bolsonaro declarou que, como presidente, defenderá as instituições e criticará apenas casos pontuais. A posição contrasta com a do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve críticas constantes ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral.
O candidato projetou a possibilidade de nomear cinco ministros para a Corte, dependendo do ritmo dos acontecimentos. Ele afirmou que Alexandre de Moraes não tem condições de continuar no cargo e citou o risco institucional de um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso este indicasse perfis semelhantes aos de Moraes e Flávio Dino.
O próximo presidente eleito em outubro deve nomear cerca de quatro nomes para o tribunal. Flávio Dino foi indicado por Lula em 2023 e tomou posse em 2024, enquanto Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) em 2017.
Atualmente, o ministro Luiz Fux é o que mais se aproxima da aposentadoria compulsória, prevista para 2028. Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem deixar a Corte em 2029 e 2030, respectivamente, abrindo três vagas nos próximos quatro anos.
Caso o governo atual não preencha a vaga deixada por Luís Roberto Barroso em 2025, o próximo presidente terá quatro indicações. A Constituição determina que ministros de tribunais superiores sejam aposentados obrigatoriamente aos 75 anos.
