O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, negou nesta segunda-feira (28) que tenha planos de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A acusação, que circula nas redes sociais, levou o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, a ordenar a remoção de publicações sobre o assunto. O episódio ocorre a poucos dias das eleições.
A polêmica começou com uma declaração do senador em agosto, quando ele justificou sua ausência no debate da Band. Na ocasião, Flávio afirmou: “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Conteúdos nas redes sociais retiraram a fala de contexto e passaram a associar o candidato a um suposto projeto para acabar com o patronato católico. O boato ganhou força após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews, sobre uma reação da Igreja Católica a um movimento de evangélicos. A jornalista não citou Flávio, mas o trecho foi recortado e compartilhado como se confirmasse a intenção do candidato.
O canal fez um esclarecimento no ar e pediu desculpas pelo erro, explicando que o projeto citado havia sido arquivado anos atrás. Em agenda de campanha em Minas Gerais, Flávio atribuiu o boato à oposição e enfatizou que a proposta não existe.
O Projeto de Lei 2.623/2007, proposto pelo então deputado Victório Galli (MT), do MDB, previa alterar a lei do feriado de 12 de outubro e trocar a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a matéria, que foi arquivada. Galli não se reelegeu em 2018 e depois foi nomeado para a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro.
Atendendo a pedido da campanha de Flávio, Mendonça ordenou às plataformas Meta, X, TikTok e YouTube a remoção imediata das publicações que atribuíam ao candidato o plano, sob pena de multa. Na decisão, o ministro afirmou ser “notoriamente inverídica” a alegação de que Flávio ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.
Entre as postagens removidas estava a do humorista Antonio Tabet, que criticou a decisão em nota divulgada por sua defesa. “A liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos ordinários e constitucionalmente protegidos do debate democrático”, disse.
