O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou neste domingo (6) a possibilidade de um julgador prometer o encerramento de inquéritos. A manifestação, feita em redes sociais, ocorre dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news como solução para a crise institucional do tribunal.
Dino não citou nominalmente Fachin ou a investigação aberta em 2019, mas indagou se um magistrado poderia prometer o término de um processo como se fosse um candidato ou para receber aplausos. O ministro afirmou ser a favor da conclusão de inquéritos, desde que ocorra por meio de ações penais ou arquivamentos previstos em lei.
O magistrado argumentou que o debate sobre a tramitação longa de investigações deve seguir critérios legais e regimentais, e não opiniões pessoais. Segundo Dino, a discussão sobre o Poder Judiciário está sendo misturada a interesses eleitorais, econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais.
Na publicação, Dino defendeu as decisões monocráticas, classificando-as como essenciais no sistema de precedentes vinculantes. Ele afirmou que, se todas as questões com jurisprudência definida fossem enviadas aos colegiados, o número de julgamentos cairia e a morosidade do sistema aumentaria.
A divergência surge após Fachin declarar, na sexta-feira (4), que o fim do inquérito das fake news, a modernização da Justiça e a aprovação de um código de ética são urgentes. O presidente do STF fez a afirmação em meio a conflitos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O inquérito das fake news foi instaurado há sete anos, na gestão de Dias Toffoli, que designou Moraes para a relatoria. A investigação é alvo de controvérsias devido ao formato, abrangência e tempo de duração. Recentemente, Fachin retirou do inquérito um pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça para verificar a regularidade das acusações.
