O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou neste domingo (6), via redes sociais, a possibilidade de um julgador prometer o encerramento de inquéritos. A manifestação ocorre dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender a necessidade de finalizar a investigação sobre fake news.
Dino não citou nominalmente o presidente do tribunal ou o inquérito aberto em 2019, mas mencionou as críticas à longevidade de investigações no STF. O ministro indagou se é possível a um magistrado prometer o fim de um processo como se fosse um candidato ou para receber aplausos. Ele afirmou ser a favor da conclusão de inquéritos mediante arquivamentos ou ações penais.
O ministro argumentou que existe um debate doutrinário sobre se uma investigação deve ser arquivada por tramitação longa antes do prazo prescricional. Segundo Dino, problemas reais do Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais, econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais. Ele defendeu a manutenção de decisões individuais para evitar que a morosidade do sistema aumente.
Na sexta-feira (4), Edson Fachin afirmou que o fim do inquérito das fake news, a modernização do sistema de Justiça e a aprovação de um código de ética são soluções para a crise no STF. O discurso ocorreu em meio a pedidos de investigações criminais envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O inquérito das fake news foi instaurado há sete anos, na gestão de Dias Toffoli, que designou Moraes como relator sem sorteio. A investigação é alvo de controvérsias devido ao formato, abrangência e tempo de duração. Recentemente, Fachin retirou do inquérito um pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça, alegando a necessidade de verificar a regularidade das acusações.
Mendonça é o relator de casos sobre fraudes em benefícios do INSS e suspeitas relacionadas ao Banco Master. O inquérito das fake news também foi a base para ordens de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim.
