O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou neste domingo (6) a possibilidade de um julgador prometer o encerramento de um inquérito. A manifestação ocorre dois dias depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news como prioridade de sua gestão.
Em publicação nas redes sociais, Dino não citou nominalmente Fachin nem a investigação aberta em 2019, mas referenciou o debate sobre a duração de processos no tribunal. O ministro perguntou se um julgador poderia prometer o final de um inquérito “como se fosse um candidato ou para receber aplausos”.
Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas questionou quais critérios determinam quando um processo deve ser encerrado. Para o ministro, o término deve ocorrer com o oferecimento de ações penais ou arquivamentos cabíveis, indagando quem define o que seria uma “tramitação longa” com base em normas legais e regimentais.
Na última sexta-feira (4), Edson Fachin declarou que o encerramento do inquérito das fake news é prioridade, afirmando que não haverá precipitação nem omissão. O presidente do STF também mencionou a modernização do sistema de Justiça e a criação de um código de ética como metas.
A investigação foi aberta em 2019, sob a presidência de Dias Toffoli, com relatoria de Alexandre de Moraes assumida sem sorteio. O procedimento acumulou controvérsias sobre formato e abrangência, servindo de base para medidas contra o jornalista Luís Pablo e o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim.
O inquérito também foi utilizado por Moraes para solicitar investigação contra o ministro André Mendonça, com base em documento da Polícia Federal classificado pela própria corporação como sem valor probatório. Fachin retirou o pedido para analisar a regularidade do ato e as acusações.
Dino defendeu as decisões individuais dos ministros do STF, alegando que são essenciais para evitar a morosidade do sistema jurídico. O ministro afirmou que problemas do Judiciário estão sendo misturados a interesses econômicos, eleitorais, pessoais e objetivos estrangeiros.
