O ministro Flávio Dino sugeriu, em decisão publicada nesta terça-feira (15), que o ministro André Mendonça mentiu sobre o tema de uma reunião com o empresário Daniel Vorcaro. Dino solicitou ao ministro Edson Fachin que o episódio seja incluído no procedimento que apura condutas de Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça informou, em nota, que o encontro tratou da suspensão de tutela provisória (STP) 976, referente a créditos de precatórios do Master. O ministro afirmou que sua atuação jurisdicional foi contrária à posição defendida pelo empresário.
Dino contestou a tese apresentando uma linha do tempo. Mendonça e Vorcaro se reuniram em 14 de março de 2025 na sede do Instituto Iter. No dia seguinte, o ministro pediu vista e paralisou o julgamento sobre a privatização de cemitérios em São Paulo, processo no qual o Master possuía interesses elevados.
Em 4 de abril, Mendonça abriu divergência contra a decisão de Dino que suspendia as concessões, votando a favor dos pleitos dos cemitérios privados. A decisão de Dino aponta que Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro, integra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), órgão que atua na área funerária.
Segundo Dino, a cronologia e a atuação do irmão do colega não permitem afirmar que a decisão foi tomada por interesses externos ao processo. O pedido de investigação foi apresentado na manhã desta terça-feira.
O movimento ocorre durante um conflito entre alas rivais na Corte. Dino é aliado do ministro Alexandre de Moraes, que é alvo de um pedido de investigação apresentado por Mendonça, com debate previsto para as próximas horas.
