O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questiona a forma como o ministro Edson Fachin assumiu a condução de processos relativos à conduta de Alexandre de Moraes e André Mendonça, buscando reunir as ações e adiar o julgamento por meio de um argumento procedimental nesta terça-feira (15).
Dino afirma que Fachin não poderia ter avocado os processos para si. Segundo a argumentação do presidente da Corte, a medida correta teria sido a redistribuição das ações.
A estratégia visa aglutinar os dois processos que tratam da conduta dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O objetivo da manobra é postergar a análise dos casos.
A apuração indica que o caminho escolhido por Dino é estritamente procedimental, focando na validade do rito de distribuição interna do tribunal para justificar a unificação das pautas.
O texto não detalha o teor das condutas atribuídas a Moraes e Mendonça, limitando-se a descrever a movimentação jurídica para o adiamento dos julgamentos.
