O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia cassado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar do ar conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família à suposta intenção de remover Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A decisão ainda será submetida ao plenário do STF.
Fux restabeleceu a ordem do TSE que determinava a remoção das publicações. A decisão foi tomada em caráter liminar.
O caso envolve conteúdos que associavam o deputado federal Flávio Bolsonaro à ideia de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Dino havia cassado a determinação do TSE, mas Fux, ao analisar o pedido, entendeu que a decisão anterior deveria ser suspensa.
A medida de Fux tem efeito imediato, mas o mérito da questão ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, sem data definida para julgamento.
Procurados, os envolvidos não se manifestaram até a publicação desta matéria.
