O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do colega Flávio Dino que havia mantido no ar publicações associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A ordem vale até o plenário analisar o caso.
A decisão de Fux atende a um recurso da defesa do candidato e reverte, ao menos temporariamente, o efeito da ordem de Dino, que havia derrubado uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a retirada dos posts do ar.
Entre as publicações atingidas está uma do humorista Antonio Tabet, que veiculou em rede social foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino atendeu a um recurso de Tabet sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão, argumentando que a publicação não fazia menção ao nome do candidato. Fux, relator de ação sobre o Marco Civil da Internet, disse que não fez juízo de valor sobre a suposta violação e que o julgamento caberá ao plenário.
O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4). “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu.
O caso começou após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O candidato nega e acionou a Justiça Eleitoral, que impôs multa diária de R$ 30 mil pelo descumprimento da ordem de retirada.
Na segunda (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar de interferências sobre decisões da Justiça Eleitoral.
