O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (12) que o presidente da Corte, Edson Fachin, adote providências para que todos os magistrados acessem os dados brutos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro antes do julgamento da próxima terça-feira (15).
A decisão de terça-feira definirá se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto envolvimento no caso do Banco Master. Gilmar Mendes endossou a posição do ministro Cristiano Zanin, que já havia solicitado as informações por duas vezes na sexta-feira (11), argumentando que o acesso é essencial para que os ministros conheçam todas as informações relevantes.
O pedido ocorre após Fachin solicitar que o relator do caso, André Mendonça, retire o sigilo das investigações. Gilmar afirmou que a cópia da mídia extraída do aparelho de Vorcaro teria sido fornecida apenas ao gabinete de Mendonça, sem que o mesmo acesso fosse franqueado aos demais integrantes do tribunal.
Caso os dados não sejam entregues por Mendonça, Gilmar pediu que a Polícia Federal, via Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (CINQ/PF), forneça as cópias com urgência. O relator André Mendonça informou a Zanin, na sexta-feira, que o material está lacrado, nunca foi manuseado por ele e serve como contraprova.
Mendonça declarou que a disponibilização integral dos dados poderia prejudicar investigações em curso, comprometendo o sigilo e a eficiência da persecução penal. O ministro negou que haja desigualdade entre os julgadores e afirmou que todos têm acesso ao material utilizado para o julgamento de terça-feira.
Alexandre de Moraes afirmou que Mendonça protege um grupo político ao liberar apenas parte dos processos. Segundo Moraes, o levantamento seletivo do sigilo repete condutas ilegais de direcionamento de acordos de colaboração premiada e diligências contra alvos predeterminados.
