O governo federal ampliou, nesta quarta-feira (9), as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil após a disparada do preço internacional do petróleo. Por meio de decreto e medida provisória, a União reduziu tributos sobre a gasolina e estabeleceu uma subvenção inicial para o diesel.
A carga tributária da gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro entre 10 de setembro e 5 de outubro, incidindo sobre o PIS/Pasep e a Cofins. Com a mudança, o imposto total sobre o combustível passa a R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, as alíquotas desses mesmos tributos foram zeradas, o que equivale a um desconto de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel de uso rodoviário, foi autorizada uma subvenção econômica de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores. O valor será aplicado diretamente ao preço de venda e deve ser registrado na nota fiscal. O Ministério da Fazenda poderá modificar o montante conforme a disponibilidade de recursos e as condições do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por habilitar os participantes, monitorar os preços e realizar os pagamentos. O governo informou que a medida considera que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que amplia a exposição do mercado interno às oscilações globais.
Para financiar a política, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória 1.389. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 998 milhões a outros combustíveis derivados de petróleo. Os recursos, executados pelo Ministério de Minas e Energia, não entram no limite de despesas do arcabouço fiscal.
A estratégia ocorre enquanto o petróleo Brent volta à faixa de US$ 100 por barril, impulsionada por conflitos no Oriente Médio e instabilidade no Estreito de Ormuz, rota por onde passavam 20% do petróleo mundial antes da escalada do conflito. Entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina subiu 3,3% no Brasil, enquanto a média global foi de 20,8%.
