O governo federal detalhou, nesta quarta-feira (9), um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis com impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões. O plano prevê R$ 5 bilhões para a subvenção do diesel e R$ 2 bilhões para a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado.
Os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, informaram que a subvenção ao diesel subirá para R$ 1 por litro. A medida terá validade inicial de um mês, com reavaliação da equipe econômica ao fim do prazo. O governo justifica a ação pela alta do petróleo Brent e pelo avanço do crack spread, indicador de refino mundial.
A decisão considera a coincidência com a safra agrícola, período de maior demanda por diesel no transporte de cargas. Na apresentação do pacote, o governo afirmou que o mercado brasileiro teve a terceira maior queda de preços entre 11 países analisados.
Para a gasolina, a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins passará de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, uma redução de R$ 0,19 na carga tributária. No caso do etanol hidratado, a tributação de R$ 0,19 por litro será zerada. O impacto total dessas desonerações é de R$ 2 bilhões.
A perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias do setor de petróleo que devem superar R$ 10 bilhões. Segundo Durigan, o mecanismo não cria espaço adicional na meta fiscal, pois o gasto continuará sendo contabilizado no resultado primário.
O ministro da Fazenda explicou que não há ganho de espaço fiscal. Caso a arrecadação não absorva a nova despesa, o governo poderá contingenciar outros gastos para cumprir a meta das contas públicas.
