O governo da Espanha negocia com os partidos da coalizão e com o Junts um decreto-lei para suspender por um mês despejos e o aumento de aluguéis. A medida pode ser aprovada no Conselho de Ministros desta terça-feira (29) e, se não for convalidada pelo Congresso em 30 dias, perde a validade.
A negociação corre contra o relógio, segundo o presidente do governo, Pedro Sánchez. O Executivo precisa dar uma primeira resposta sobre habitação aos sócios de esquerda e à população que foi às ruas.
O texto, já apelidado de “decreto Maricarmen”, deve ser apresentado no Conselho de Ministros desta terça-feira (29). Se aprovado, fica em vigor por um mês, período em que despejos e reajustes de aluguel ficam suspensos.
Mas a medida pode caducar, como ocorreu há seis meses, se o Congresso não a convalidar dentro do prazo. O governo também conversa com o Junts, cujas propostas se distanciam da intervenção dos poderes públicos no mercado de moradia.
O desenho final do decreto depende do acordo com os grupos parlamentares que formam a coalizão e com o Junts, que tem peso decisivo na votação. A pressão social e a insatisfação com o custo da habitação são o pano de fundo da negociação.
Sem acordo, o governo fica sem instrumento imediato para responder à crise habitacional, que mobiliza a esquerda e parte da população. A definição deve sair nas próximas horas.
