O Ministério da Fazenda da Espanha anunciou, nesta terça-feira (8), que as comunidades autônomas poderão investir seus superávits orçamentários nos próximos exercícios. A decisão do Conselho de Ministros flexibiliza a norma presupuestária para permitir o uso de economias realizadas no ano de 2025 ao longo dos dois anos seguintes.
O ministro da Fazenda, Arcadi España, informou que a iniciativa serve como um novo passo na política de apoio do governo de Pedro Sánchez às finanças regionais. A medida ocorre após as autonomias rejeitarem, quase por unanimidade, a proposta de reforma do sistema de financiamento apresentada pelo Executivo.
De acordo com o acordo firmado pelo Conselho de Ministros, as regiões com as contas mais saneadas terão maior flexibilidade. Esses governos regionais não precisarão utilizar os remanescentes para amortizar dívidas antes de realizar novos investimentos, contrariando a regra geral da normativa presupuestária.
A liberação dos recursos refere-se especificamente aos ahorros acumulados durante o ano de 2025. O governo federal abre mão da exigência de quitação de débitos para priorizar a aplicação desses valores em investimentos locais.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) como tentativa de mitigar a tensão entre o governo central e as administrações regionais após o impasse sobre o modelo de repasses financeiros.
