O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que indicou que a prorrogação do benefício será anunciada ainda nesta semana.
O valor atual é a soma de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, com validade até este sábado (26), e um adicional de R$ 1 por litro, implementado no início de setembro. Moretti afirmou que a tendência é preservar o montante total por mais um mês, baseando-se em indicadores econômicos.
A decisão ocorre diante da alta do petróleo e de instabilidades no mercado internacional de combustíveis causadas pelo conflito no Oriente Médio. O governo também avalia o impacto da medida a 10 dias das eleições, nas quais o presidente busca a reeleição. A continuidade do auxílio depende agora de formalização presidencial.
Para manter o valor de R$ 2,12, o governo poderá elevar a subvenção da medida mais recente, já que a medida provisória de R$ 1,12 expira no sábado. O objetivo é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, combustível essencial para o transporte de cargas e coletivo, além de mitigar riscos de desabastecimento.
Além do diesel, o Executivo implementou desonerações de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina e de R$ 0,19 sobre o etanol. Somadas, as medidas adicionais de redução de preços de combustíveis geram um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês para a União.
O Ministério do Planejamento e Orçamento não informou, até o momento, qual será o impacto fiscal da prorrogação do subsídio do diesel nem a origem dos recursos para custear o benefício, incluindo se haverá necessidade de remanejamento orçamentário ou crédito adicional.
