O leilão da concessão do Corredor Minas-Rio, malha ferroviária com cerca de 733 km de extensão que liga municípios de Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro, foi marcado para o dia 17 de dezembro. O processo representa o primeiro leilão do modal realizado em cinco anos.
O edital da licitação divide o trecho, operado atualmente pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em dois lotes. O primeiro compreende a ligação entre Iguatema (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo lote abrange o trecho entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
A empresa vencedora deverá apresentar um plano de recapacitação, recuperação e modernização da ferrovia em até dois anos após a assunção da malha. O modelo de contratação deve servir como referência para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária em trilhos ociosos ou parcialmente abandonados.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ajustes procedimentais no edital, com foco nas regras da etapa de viva-voz do leilão. A medida altera a forma como os lances verbais serão processados.
Ficou definido que, se houver até três participantes, todos poderão seguir para a fase de lances verbais, independentemente da diferença entre as propostas. Caso o número de interessados seja superior, será aplicado um critério de corte baseado no percentual de diferença em relação à melhor oferta, informou a agência.
