O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis, em resposta à guerra no Oriente Médio, terão um impacto financeiro somado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês.
O governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado. A medida, que já está em vigor, gera um impacto mensal estimado em R$ 2 bilhões.
Este benefício substitui e amplia a subvenção da gasolina prevista anteriormente via Medida Provisória, no valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira (9).
Outra iniciativa anunciada foi a assinatura de uma medida provisória para autorizar a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor será de R$ 1,00 por litro, com impacto estimado de R$ 5 milhões mensais.
O Ministério da Fazenda definirá o valor da subvenção por litro por meio de ato próprio. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado dependendo das condições do mercado.
Moretti declarou em coletiva de imprensa que as ações para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou o ministro.
