O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis terão um impacto somado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações visam mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado interno.
O governo federal publicou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina. A medida também zera as contribuições sobre o etanol hidratado, gerando um impacto mensal estimado em R$ 2 bilhões. O benefício substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista em Medida Provisória, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Outra iniciativa anunciada foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor do subsídio será de R$ 1 por litro. O impacto estimado para essa operação é de R$ 5 bilhões por mês.
A definição do valor da subvenção por litro ficará a cargo de ato do Ministério da Fazenda. O governo informou que o montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as variações das condições de mercado.
Questionado sobre o orçamento, Bruno Moretti afirmou que as ações para conter os impactos do conflito externo não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro em coletiva de imprensa.
