O candidato ao governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo para financiar o tratamento de dependentes de apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, detalhada em cartilha de propostas para a saúde, prevê que os recursos venham da arrecadação tributária com jogos.
O documento da campanha sugere a implementação de uma linha específica de atendimento no SUS com financiamento vinculado à arrecadação de jogos. A proposta não detalha quais modalidades de jogos seriam tributadas, o montante a ser destinado ao programa ou o mecanismo técnico para vincular a receita ao tratamento.
Haddad propõe ainda restringir a publicidade de apostas em escolas, transportes e eventos públicos. O plano prevê a atuação do Procon-SP na fiscalização e a criação de uma força-tarefa para combater as apostas ilegais.
A regulamentação das apostas de quota fixa ocorre em nível nacional, com legislação federal definindo a tributação e a destinação dos recursos. Em 2025, o setor de apostas gerou cerca de R$ 10 bilhões em tributos federais.
Atualmente, o SUS já realiza o atendimento de pessoas com problemas relacionados a jogos. O fluxo começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pode ser encaminhado aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Desde agosto, o governo federal oferece até 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental via Meu SUS Digital para pacientes e familiares.
O transtorno do jogo é classificado como comportamento aditivo. De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) citada pelo Ministério da Saúde, a condição afeta 1,2% da população adulta no mundo.
