O Ministério Público holandês decidiu não processar o médico que, no fim de 2025, realizou eutanásia em uma criança de quase 2 anos gravemente doente. A decisão ocorreu depois que uma comissão de avaliação concluiu, no início de setembro, que o profissional havia agido de maneira cuidadosa. Foi o primeiro caso em que a regulamentação criada em 2024 foi aplicada.
A criança nasceu extremamente prematura e sofreu uma lesão cerebral após complicações no parto, segundo reportagem do site holandês NOS. Como consequência, desenvolveu epilepsia grave, com várias crises por dia. Ela não conseguia falar, tinha visão muito limitada, sofria com crises de tosse e apresentava um distúrbio da deglutição que provocava falta de ar constante.
O médico responsável pelo tratamento e outros profissionais de diferentes regiões concluíram que o sofrimento era insuportável e não havia perspectiva de melhora. Os medicamentos utilizados não eram capazes de reduzir o sofrimento da criança. Desde 2024, a regulamentação holandesa permite a eutanásia de crianças entre 1 e 12 anos nessas circunstâncias. A Holanda é o primeiro país a adotar uma regra desse tipo.
O médico responsável falou ao programa Nieuwsuur sobre a decisão do Ministério Público. Ele afirmou estar muito aliviado por não ser processado. “Como médico, você fica em uma posição extremamente vulnerável, porque isso nunca havia acontecido antes. É como se durante quase um ano houvesse uma espada pairando sobre sua cabeça”, disse.
O médico afirmou também acreditar que a decisão possa ajudar pais diante de situações semelhantes e incentivar discussões sobre a possibilidade de eutanásia com as equipes responsáveis pelo tratamento. “Acho que há pais por aí que nunca ousaram discutir antes a opção de interromper a vida. Espero que essa decisão dê apoio a esses pais”, afirmou. Para ele, a possibilidade representa “uma espécie de emancipação da criança”.
A ministra da Saúde, Sophie Hermans, comunicou o caso à Câmara dos Deputados durante o verão, após a realização da eutanásia. No início de setembro de 2026, a comissão responsável pela avaliação concluiu que o médico havia atuado de maneira cuidadosa. Com base nessa avaliação, o Ministério Público decidiu não levar o profissional a julgamento.
A decisão também foi recebida com alívio pelo pediatra e professor de cuidados paliativos pediátricos Eduard Verhagen, que participou da elaboração da regulamentação e prestou apoio durante o caso. “Todos nós esperávamos isso e torcíamos para que acontecesse, mas você só sabe quando chega a hora”, disse.
Verhagen também chamou atenção para o período entre a avaliação da comissão e a decisão final do Ministério Público. Para ele, a comissão agiu dentro dos limites estabelecidos, mas não havia sido definido com o Ministério Público um prazo para essa etapa. “Meu conselho é: vamos manter o período entre a decisão da comissão e a decisão do MP o mais curto possível, porque o médico e os pais ficam na incerteza”, afirmou.
