O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) divulgou uma manifestação nesta quinta-feira (10) pedindo transparência e a investigação integral de fatos que envolvem autoridades e instituições da República. O documento, aprovado pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria da entidade, defende que nenhuma autoridade deve estar isenta de apuração.
O texto afirma que as investigações precisam ser conduzidas com independência, imparcialidade e respeito ao devido processo legal. Segundo o Iasp, a abertura de apurações não implica a antecipação de responsabilidades dos envolvidos, mas serve para assegurar que a verdade seja conhecida.
A entidade criticou a sucessão de decisões individuais e conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que tal prática prejudica a segurança jurídica e a confiança da sociedade. O instituto elogiou as medidas do presidente do Supremo, Edson Fachin, ao suspender decisões divergentes para levar a discussão ao Plenário.
Sobre o inquérito das fake news, o Iasp defendeu que procedimentos excepcionais não sejam mantidos indefinidamente nem usados para investigar fatos diferentes dos que justificaram a abertura do processo. A entidade mencionou que a Presidência do STF permitiu que o Ministério Público Federal avalie o encerramento do inquérito ou o encaminhamento de fatos aos órgãos competentes.
O instituto reiterou apoio à criação de um Código de Conduta para o Supremo. A proposta inclui reformas para fortalecer decisões colegiadas, reduzir a incidência de decisões monocráticas e ampliar a transparência no Poder Judiciário.
A manifestação conclui que o momento exige serenidade e prudência, mas não silêncio ou omissão. O documento defende que nenhuma autoridade esteja acima de uma investigação e que nenhuma investigação esteja acima da Constituição.
