O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste domingo (27) uma mudança na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à TV Bandeirantes, o candidato à reeleição disse que a decisão não deveria partir apenas do presidente da República e sugeriu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes.
Lula também afirmou ser favorável a um mandato para os ministros, sem especificar a duração. “Acho que não pode ser só o presidente que indica. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil”, disse.
Hoje, o presidente escolhe o indicado, que precisa passar por sabatina e obter a aprovação da maioria absoluta do Senado antes de tomar posse. Os ministros não têm mandato com prazo definido e devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos. Alterações nessas regras exigiriam mudança na Constituição.
Lula disse que os acontecimentos recentes no Supremo o levaram a rever sua posição sobre as indicações. Segundo ele, a trajetória de quem pretende integrar a Corte precisa ser examinada com mais cuidado. O presidente afirmou que quer ouvir juristas, advogados, integrantes da academia e da sociedade civil antes de formular uma proposta.
“Eu quero mudar o critério de escolha porque ele é muito vulnerável. Eu indico alguém em quem confio, que conheço, ou alguém que o mundo jurídico conhece”, afirmou. “Eu aprendi que a gente não deve indicar ninguém que não tenha biografia.”
O presidente afirmou que o colegiado ainda precisaria ser pensado. Para Lula, a mudança também ajudaria a afastar a expectativa de que um ministro deva votar de acordo com os interesses de quem o indicou. Ao tratar da conduta dos integrantes do STF, disse que o cargo exige seriedade e que “um ministro não pode querer ficar rico”.
Questionado sobre a indicação de mulheres, afirmou que a escolha deve considerar as necessidades da Corte e a qualificação dos candidatos, e que não teria resistência a indicar uma mulher.
