O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (30) que a sociedade participe da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um conselho, e que os integrantes da Corte tenham mandato fixo. A declaração foi dada em entrevista a youtubers exibida no canal Cosmo Política.
“Tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha. Não pode ser uma coisa de que o presidente indica um nome, esse nome vai para o Senado e aprova ou não aprova. Aí quando ele coloca a toga, ele não tem compromisso fiel com a Constituição. Quero discutir um critério”, declarou.
O candidato à reeleição também defendeu a criação de mandatos para ministros da Suprema Corte, pauta que passou a defender durante a campanha após a crise instaurada com a investigação de ministros envolvidos no escândalo das fraudes bilionárias do Banco Master. “Ninguém pode ficar 40, 50 anos na mesma função. É melhor ter mandato para todo o Poder Judiciário para que saibamos que, de vez em quando, as pessoas podem mudar também. Se o presidente troca de quatro em quatro anos, por que você não pode fazer um mandato de 10 ou 12 anos”, disse.
Lula voltou a dizer que magistrados da Corte não podem ter ambições financeiras. “Quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico porque é incompatível. Aquilo é um sacerdócio”, afirmou.
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo (27), Lula já havia sugerido a criação de um conselho com entidades da área jurídica para avaliar as indicações ao STF. Hoje, o critério é a indicação do presidente. “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando ele coloca a toga, aí vira Deus”, considerou.
Após a revelação da troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, Lula afirmou que a crise no STF “contamina tudo” no processo eleitoral e disse que o presidente da Corte, Edson Fachin, precisa impedir que a situação respingue no pleito.
O presidente disse ainda que o fim da escala de trabalho 6 por 1 será aprovado ainda neste ano. “É inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada”, afirmou.
Lula também criticou o volume das emendas parlamentares. “Não existe país no mundo em que Congresso fica com 50% do orçamento da União”, disse. Ele afirmou que o Congresso “tomou conta” do controle de agências reguladoras e que é “taxativamente” contra os fundos eleitorais e partidários.
