O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (4), que pretende promover uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro no próximo ano. A declaração ocorreu durante cerimônia de sanção de projetos que criam fundos no sistema de Justiça, no Palácio do Planalto.
Lula declarou que ninguém pode utilizar o cargo que ocupa para obter benefício pessoal em nome da democracia. Segundo o presidente, a medida é necessária para que a sociedade continue acreditando na Justiça e mantenha a fé nas instituições, evitando que a democracia se torne vulnerável.
O discurso aconteceu ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Lula afirmou que a Suprema Corte e a Procuradoria Geral da República (PGR) enfrentam grandes expectativas da sociedade brasileira e que cabe a Fachin e Gonet transmitir tranquilidade ao país.
O presidente avaliou que o Brasil atravessa uma época perigosa, afirmando que fake news, vazamentos e o denuncismo não contribuem para o regime democrático. A fala ocorre em meio a uma crise no STF e após o vazamento de partes de uma investigação da Polícia Federal (PF) contra Fábio Luís Lula da Silva.
Sobre o caso do filho, o ministro André Mendonça, relator da investigação sobre fraudes no INSS, determinou que a PF apure a origem do vazamento dos dados. A decisão atendeu a um pedido da defesa de Fábio Luís.
Lula informou que o objetivo das novas leis sancionadas nesta sexta-feira é garantir que a população pobre seja tratada com decência pelo sistema judiciário. O presidente reforçou que todos devem estar subordinados aos mesmos trâmites da legislação.
