As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram a disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com novas ações nesta segunda-feira (21). O embate envolve questionamentos sobre o financiamento de desfile de Carnaval, o funcionamento de uma plataforma de vídeos e o uso de redes de publicações no Instagram.
O senador Flávio Bolsonaro e o candidato a vice Alfredo Gaspar acionaram Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e a primeira-dama Janja por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro. A ação alega abuso de poder político e econômico, afirmando que as prefeituras do Rio e de Niterói, o governo estadual e a Embratur destinaram R$ 9,6 milhões à escola após o anúncio do enredo dedicado ao petista.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento do caso. O magistrado afirmou que os fatos podem, em tese, caracterizar uso indevido de meios de comunicação, embora a decisão não conclua que houve irregularidade. Os investigados têm cinco dias para apresentar defesa.
Do outro lado, a coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou duas representações contra Flávio Bolsonaro. A primeira pede a suspensão do site “TV Celular”, que reúne vídeos de campanha. A acusação é que a plataforma, que recebeu R$ 13,1 milhões da campanha, apresenta o material como acervo editorial sem deixar claro que se trata de propaganda eleitoral.
A segunda ação questiona o uso de 1.826 “collabs” no Instagram para ampliar o alcance de conteúdos favoráveis ao senador. Segundo a coligação, a estratégia, que envolve 492 perfis, produziria efeito semelhante ao impulsionamento pago, mas sem registro contábil ou identificação do responsável. A representação aponta que 11 perfis da rede somam mais de 10 milhões de seguidores.
A apuração indica que, até 14 de setembro, já haviam sido registradas 41 decisões relacionadas às duas candidaturas no TSE. Desse total, 27 ações foram apresentadas por Flávio e pelo PL, enquanto 14 partiram de Lula e partidos da coligação governista.
