Os planos de governo dos candidatos Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, apresentam caminhos opostos para o enfrentamento da criminalidade no Brasil. Enquanto o primeiro foca na integração de forças e asfixia financeira do crime, o segundo prioriza o endurecimento penal e a ampliação da capacidade repressiva do Estado.
Flávio Bolsonaro propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê punições severas para jovens a partir de 14 anos em crimes como estupro e assassinato. O candidato defende ainda a castração química para condenados por crimes sexuais e a criação de 500 mil vagas em presídios. Ele sugere acabar com a progressão de regime para crimes hediondos e classificar facções como organizações narcoterroristas.
Lula aposta na continuidade de políticas de seu governo, com ênfase no controle de armas e no uso de câmeras corporais por policiais. O plano prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública e a manutenção do programa Brasil Contra o Crime Organizado. Para jovens, o candidato prioriza a prevenção da violência e a justiça restaurativa em territórios vulneráveis.
A apuração indica que ambos os programas carecem de detalhamento sobre custos e metas. Lula menciona R$ 10 bilhões anunciados este ano para infraestrutura de combate ao crime. Flávio afirma que dobrará a estimativa de gastos, mas não explica a origem dos recursos. Diversas promessas, como a redução da maioridade penal, dependem de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso.
As propostas para as fronteiras também divergem. Lula propõe ampliar o patrulhamento e a inteligência com apoio das Forças Armadas na Amazônia. Flávio defende a criação de um Sistema Nacional de Fronteira com uma tropa de elite composta por integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, equipada com armas de guerra.
Segundo Rodrigo Azevedo, professor da PUC-RS, a redução da maioridade penal teria alcance limitado, pois a maioria dos crimes violentos não é cometida por adolescentes nessa faixa etária. Cristina Neme, do Instituto Sou da Paz, classificou a castração química como medida de apelo populista, sem evidências de redução da reincidência.
