O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que proporá a criação de um conselho para escolher ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista a influenciadores. Lula também defendeu a fixação de mandatos para os integrantes da Corte.
“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros [do STF]. E também penso que tem que ter mandatos. Ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função”, disse o presidente.
Atualmente, o presidente da República indica os ministros e o Senado Federal aprova as escolhas por maioria absoluta, conforme estabelece a Constituição.
A declaração foi dada em entrevista aos influenciadores Ricardo Mello, Bárbara Carine, Lauany Schultz e Normose. Desde o início da crise no Supremo, o petista vem defendendo uma reforma no Poder Judiciário.
O programa de governo de Lula, porém, não apresenta uma proposta específica para mudar a forma de escolha dos ministros do STF. O documento defende a continuidade do diálogo com integrantes do Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça.
“Propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, diz o texto. O programa também afirma que a Justiça no Brasil é marcada pela “morosidade decisória”, atribuída à quantidade de processos e às instâncias de recurso.
Esta foi a primeira vez que Lula falou na criação de um conselho para escolher ministros do STF. A Corte está com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Em novembro de 2025, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. Em abril deste ano, o Senado rejeitou a indicação.
