O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2026, que torna permanente o programa Move Brasil. A medida amplia o público atendido pelas linhas de financiamento para veículos novos, incluindo agora os transportadores escolares, além de motoristas de aplicativo e taxistas.
O programa, que conta com a participação do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, oferece taxas de financiamento de 12,6% ao ano. O prazo máximo para pagamento foi ampliado de 72 para 84 meses. Agora, a linha de crédito também contempla veículos utilitários e adaptações para pessoas com deficiência.
O Move Brasil dispõe de R$ 30 bilhões em crédito do BNDES, liberados no lançamento, para serem disponibilizados conforme a demanda. O governo classificou a iniciativa como operação financeira sem impacto fiscal primário, pois as operações são reembolsáveis e não possuem garantia do Tesouro Nacional. A União cobre a diferença entre os juros de mercado e as taxas do programa.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a iniciativa já financiou mais de 48 mil carros e quase 20 mil motos. Segundo Moretti, a média mensal de vendas para taxistas e motoristas de aplicativo subiu de 4 mil para 16 mil veículos. O ministro afirmou que a parcela média para motos caiu de cerca de R$ 1.100 no aluguel para R$ 700 via financiamento.
Novas regras permitem o financiamento de carros de até R$ 200 mil movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos. O limite havia sido elevado em agosto, de R$ 150 mil, após adesão abaixo do esperado. O governo também reduziu para seis meses o tempo mínimo de atuação de motoristas em plataformas para acessar o crédito.
A sanção ocorre a 20 dias do primeiro turno das eleições, em dia que a pesquisa Quaest indica Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula em cenário de segundo turno. Em agosto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que instituições privadas demonstravam menor interesse na operação.
