A maioria dos entrevistados em pesquisa da Quaest divulgada nesta segunda-feira (14) defende a adoção de mandatos com tempo fixo e a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento ocorre em meio a embates internos na Corte e disputas entre magistrados.
Segundo os dados, 53% dos participantes são favoráveis a estabelecer um mandato com tempo fixo para os ministros, enquanto 30% são contrários. Atualmente, os membros da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, existindo apenas a idade mínima de 35 anos para a nomeação.
O mesmo percentual, 53%, apoia a criação de um novo código de ética para impedir que ministros mantenham relações comerciais ou privadas. O presidente do STF, Edson Fachin, tentou iniciar debates sobre um código de conduta este ano, mas a proposta não avançou. A discussão surgiu após indícios de que parentes de ministros firmaram contratos com empresas de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado pelo Supremo.
A sondagem indica que 68% dos entrevistados concordam com o aumento das exigências para a indicação de novos nomes, como maior experiência profissional na área jurídica e idade mínima. Outros 50% defendem que o Congresso e o Judiciário também possam indicar ministros, função que hoje é prerrogativa do presidente da República.
Por outro lado, a maioria rejeita a proibição de decisões monocráticas, com 61% de contrários. Além disso, 54% são contra a implementação de um período de quarentena para quem for indicado ao tribunal.
Os dados foram coletados entre 10 e 13 de setembro com 2.004 pessoas em municípios de todo o país. A pesquisa possui índice de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos, estando registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-03607/2026.
O cenário é marcado por conflitos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O STF marcou sessão para esta terça-feira (15) para decidir sobre a abertura de investigação contra Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar diálogos entre o ministro e Daniel Vorcaro. Moraes solicitou a abertura de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade, com deliberação agendada para a próxima semana.
