Um médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) publicou, na segunda-feira (21), a foto do prontuário de um paciente com obesidade no X. O conteúdo, que continha comentários em tom de deboche, registrou mais de 100 mil visualizações antes de ser removido.
A imagem divulgada por Guilherme Lourenço Monteiro apresentava informações de peso, altura e Índice de Massa Corporal (IMC). Na legenda, o médico escreveu que a foto era uma amostra para que as pessoas entendessem com o que os profissionais lidam na unidade. O nome do paciente não foi exposto na publicação.
O HCFMRP-USP informou que tomou conhecimento do caso e considera a atitude preconceituosa. Em nota, a instituição declarou que a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional da instituição, afirmando que providências estão sendo tomadas para que a conduta não se repita. O hospital não detalhou quais medidas foram aplicadas ou se o médico continua na função.
A advogada Anna Júlia Goulart explicou que, embora o nome tenha sido preservado, o conjunto de dados como datas exatas e valores fora do padrão funciona como uma impressão digital, reduzindo o universo de pessoas possíveis e permitindo a identificação. O advogado Luan Mazzali Braghetta acrescentou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica informações de saúde como dados sensíveis, exigindo proteção máxima contra discriminação.
A conduta viola o Código de Ética Médica e a resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe o uso de tom pejorativo ou ofensivo em redes sociais. O médico pode responder a processo no Conselho Regional de Medicina (CRM), com sanções que variam de advertência à cassação do registro profissional, além de possíveis ações civis por danos morais e penais por violação de segredo profissional.
O Cremesp e o CFM foram procurados, mas não se manifestaram. Guilherme Lourenço Monteiro também foi procurado por e-mail e Instagram, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
