O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta terça-feira (8). Na decisão, Mendonça classificou como “estapafúrdios” e “nada jurídico” seis relatórios de inteligência da corporação que foram utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para apontar indícios de crimes na condução dos casos Master e INSS.
Mendonça afirmou que os documentos são ilícitos e não seguem os padrões técnicos necessários para a confecção de materiais de inteligência, definindo-os como “inservíveis”. Segundo o magistrado, os relatórios são apócrifos, sem timbre ou símbolos que confiram legitimidade, o que impede a verificação da data de elaboração e da autoria.
O ministro citou que a fragilidade técnica é óbvia, mencionando manifestações de entidades de carreiras técnicas da área sobre os vícios da documentação. Ele argumentou que a ilicitude é evidente, pois os próprios relatórios indicavam que o conteúdo não teria valor probatório e que parte do material possuía “confiança agregada baixa”.
Embora tenha indicado que o teor dos documentos deveria ser ignorado, Mendonça decidiu pelo afastamento de Rodrigues devido à gravidade de supostos monitoramentos e “coleta dirigida” contra ele e o advogado-geral da União. A Segunda Turma do STF analisou a decisão no plenário virtual; os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção do afastamento, enquanto Gilmar Mendes pediu vista por até 90 dias.
A crise entre os magistrados começou na última quinta-feira, quando Moraes solicitou a investigação de Mendonça por supostos crimes em inquéritos sob sua relatoria, especialmente o do banco Master. O pedido ocorreu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, enviadas a Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou na sexta-feira que a resposta ao conflito será “firme e rigorosa”, mas sem precipitação. Fachin abriu prazo para manifestação de Moraes e Mendonça, além de esclarecimentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
